A imersão no conteúdo deste módulo despertou uma reflexão profunda sobre a importância de conhecermos a fundo as legislações que norteiam a Educação a Distância (EAD) no Brasil. A EAD não é uma terra sem lei; pelo contrário, ela é regida por um conjunto de normas que visam garantir a qualidade da oferta, a validade dos certificados e, principalmente, os direitos dos alunos.
Compreender as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), as regulamentações específicas para cada nível de ensino (básico, técnico e superior) e as normas que tratam da avaliação e da certificação é crucial para qualquer profissional que atue na área. Esse conhecimento não é apenas um diferencial, mas sim um requisito fundamental para o desenvolvimento de cursos online que sejam, ao mesmo tempo, inovadores, eficazes e, acima de tudo, legais.