A LEI QUE GARANTE A INCLUSÃO NAS ESCOLAS É A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI), LEI Nº 13.146/2015, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ELA ASSEGURA O DIREITO Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS REGULARES, INCLUINDO ADAPTAÇÕES CURRICULARES, MATERIAIS E O FORNECIMENTO DE SUPORTE PROFISSIONAL, SE NECESSÁRIO, SEM CUSTOS EXTRAS PARA OS PAIS.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA É UM MODELO PEDAGÓGICO QUE GARANTE O ACESSO, INCLUINDO AQUELES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTRAS DIFERENÇAS, NO ENSINO REGULAR. O OBJETIVO É CRIAR AMBIENTES ESCOLARES QUE ACOLHAM A DIVERSIDADE, ADAPTANDO MÉTODOS DE ENSINO E MATERIAIS PARA ATENDER À NECESSIDADES.
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INCLUEM: VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE HUMANA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS; DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO E ACESSSO IGUALITÁRIO A OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA TODOS.