Conhecer as leis de inclusão no ensino de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições é fundamental para garantir uma educação verdadeiramente equitativa e acessível. Essas leis asseguram os direitos, orientam práticas pedagógicas e promovem o respeito à diversidade, permitindo que todos os estudantes tenham oportunidades reais de aprendizagem e seu desenvolvimento. Além disso, o conhecimento fortalece o papel dos educadores e gestores escolares na construção de um ambiente acolhedor, inclusivo e comprometido com a cidadania e a dignidade humana.