Conhecimento de legislação

Conhecimento de legislação

by Luciana Alves da Silva e Silva -
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A leitura do conteúdo deste módulo reforçou a importância de conhecer profundamente as legislações educacionais e de inclusão, pois elas não são apenas normas abstratas, mas instrumentos concretos de garantia de direitos e de promoção da equidade. Ter domínio dessas leis permite compreender os deveres das instituições, os direitos dos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas e os limites e possibilidades da atuação pedagógica e da monitoria. Sem esse conhecimento, corre-se o risco de reproduzir exclusões, ainda que de forma não intencional.

Antes do módulo, eu já possuía noções gerais sobre a Constituição Federal, a LDB, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e algumas políticas de educação inclusiva, especialmente por minha formação e atuação jurídica. No entanto, os conteúdos aprofundaram a articulação entre a legislação e a prática educacional, evidenciando como esses dispositivos legais se materializam no cotidiano da escola e da EPT, especialmente no trabalho do monitor inclusivo.

Como aprendizado principal, destaco a ampliação do olhar para a monitoria como uma atuação pedagógica, ética e política, fundamentada em direitos humanos. Os conteúdos contribuíram para fortalecer minha prática na monitoria de ensino inclusiva, ao mostrar a importância de ações planejadas, do respeito às diferenças e da atuação colaborativa com docentes e estudantes. Levo deste módulo a certeza de que a inclusão efetiva depende tanto do compromisso humano quanto do conhecimento técnico e legal, que orienta e legitima nossas ações.