Lendo os materiais deste módulo e analisando a estrutura do nosso Estado, fiquei refletindo sobre o impacto real do Artigo 5 da nossa Constituição Federal no dia a dia da sociedade. É fascinante ver como o texto constitucional desenha um país ideal, baseado na igualdade, na liberdade e na dignidade humana.
No entanto, quando olhamos para a nossa realidade, a sensação é de que ainda existe um abismo entre o que está no papel e o que a população vivencia. A garantia de direitos fundamentais não é um processo estático; ela é uma construção diária e que depende muito da nossa capacidade de compreender e exigir esses mecanismos.
Diante disso, fica meu questionamento: Vocês acreditam que o maior desafio do Brasil hoje é a criação de novas leis ou a falta de mecanismos eficazes para fazer valer as que já existem?