Ter conhecimento das legislações educacionais é fundamental para garantir uma atuação ética, responsável e alinhada aos direitos dos estudantes. As leis orientam as práticas pedagógicas, asseguram o acesso à educação de qualidade e promovem a igualdade de oportunidades para todos. Além disso, conhecer a legislação permite identificar direitos, deveres e estratégias para a construção de um ambiente educacional mais justo e inclusivo.
Antes de estudar os conteúdos, eu já possuía um conhecimento básico sobre algumas leis da educação e da inclusão, especialmente sobre a importância da educação como um direito de todos e sobre a necessidade de oferecer condições adequadas para a participação de estudantes com deficiência. No entanto, o estudo aprofundado das legislações possibilitou uma compreensão mais ampla dos princípios, das garantias legais e das responsabilidades das instituições e dos profissionais envolvidos no processo educativo.