A educação inclusiva garante que todos os estudantes tenham acesso, participação e aprendizagem de qualidade, com apoio adequado, respeito às diferenças e igualdade de oportunidades.
A Constituição Federal diz que todas as pessoas têm os mesmos direitos e devem ser tratadas com respeito, sem discriminação. Ela também garante que a educação é um direito de todos e que o governo e a família devem ajudar para que todos tenham acesso à escola. Além disso, apoia a inclusão dos alunos com deficiência, oferecendo o apoio necessário para que possam aprender junto com os outros estudantes. O principal objetivo é garantir igualdade de oportunidades e uma educação de qualidade para todos.
A LDB é a lei que organiza a educação no Brasil. Ela garante que todos tenham direito de estudar e explica como as escolas devem funcionar. Também diz que os alunos com deficiência têm direito de estudar na escola regular, com o apoio necessário para aprender junto com os outros.