A educação inclusiva é garantida por legislações que asseguram o direito de todos à educação, sem discriminação.
Essas leis defendem o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes na escola regular.
Como conceito, a educação inclusiva busca atender às necessidades de todos, respeitando as diferenças.
Seus princípios envolvem equidade, acessibilidade e valorização da diversidade humana.
Assim, promove uma educação mais justa, democrática e igualitária.