Conjunto de medidas, recursos e práticas que garantem às pessoas com Necessidades Educacionais Específicas o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em igualdade de condições. Na EPT, a acessibilidade envolve a eliminação de barreiras físicas, pedagógicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais, favorecendo a autonomia e a inclusão dos estudantes.