Condição essencial para a inclusão e a equidade no ensino.
Conjunto de recursos, adaptações e estratégias que garantem aos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) o acesso, a permanência e a participação plena no processo de ensino-aprendizagem na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), considerando aspectos físicos, pedagógicos, comunicacionais e atitudinais.