A igualdade de direito à acessibilidade no ensino é um princípio fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais ou econômicas, devem ter acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem, em ambientes que respeitem suas necessidades e potencialidades.