Igualdade é o princípio de tratar todas as pessoas da mesma forma, oferecendo as mesmas oportunidades e direitos, sem distinção de raça, gênero, origem, crença ou condição, baseando-se na ideia de que todos são iguais perante a lei e devem ter os mesmos deveres e acesso a recursos, embora muitas vezes precise ser complementada pela equidade (que ajusta as condições para um resultado justo, considerando as necessidades individuais) para alcançar a verdadeira justiça social, conforme previsto na Constituição Brasileira e em ideais democráticos.