Conjunto de demandas educacionais apresentadas por estudantes que, em razão de deficiências, transtornos do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação ou outras condições, necessitam de estratégias pedagógicas diferenciadas, recursos de acessibilidade e apoios específicos para garantir o acesso, a permanência e o sucesso no processo de ensino e aprendizagem, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica (EPT).