Conjunto de ações, recursos e estratégias que visam eliminar barreiras físicas, comunicacionais, pedagógicas, tecnológicas e atitudinais no contexto educacional, garantindo que todos os estudantes, especialmente aqueles com Necessidades Educacionais Específicas, tenham acesso, participação e aprendizagem em igualdade de condições na Educação Profissional e Tecnológica.