É a garantia do direito de todos os estudantes à educação, respeitando suas diferenças e assegurando igualdade de oportunidades, acessibilidade e participação no ambiente escolar.
É a modalidade educacional que assegura o direito de todos os estudantes à participação plena e aprendizagem em ambientes comuns, garantindo acessibilidade, respeito à diversidade e igualdade de oportunidades.
