Acessibilidade é a condição que permite que todas as pessoas, com ou sem deficiência, utilizem espaços, serviços, informações, tecnologias e oportunidades de forma segura, autônoma e com igualdade de condições. No contexto educacional, a acessibilidade envolve a eliminação de barreiras físicas, comunicacionais, pedagógicas, tecnológicas e atitudinais, garantindo a participação plena dos estudantes no processo de ensino e aprendizagem.
Referência: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).