As Necessidades Educacionais Específicas (NEE) referem-se às condições e características de estudantes que demandam estratégias, recursos, adaptações ou apoios diferenciados para garantir sua participação, permanência e aprendizagem no ambiente educacional. O atendimento a essas necessidades busca promover uma educação inclusiva, respeitando as diferenças e assegurando igualdade de oportunidades para todos.